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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:04

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

, deve ser disponível a população. Esse percurso, modifica a natureza originária da obrigação, que
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54

Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão

O crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

Paradoxum

reflexão ao longo dos séculos, com figuras como Aristóteles e Platão argumentando sobre a natureza da
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

agrária e suas atividades complementares, possui natureza jurídica de CIDE e continua em vigor até os
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, da Lei nº
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

aponta apenas para o caráter cumulativo da evolução e para a natureza complementar de todos os
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 19231

, deve ser disponível a população. Esse percurso, modifica a natureza originária da obrigação, que

por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica

O crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio

sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização

identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza

, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio

humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização

pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de

história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito

reflexão ao longo dos séculos, com figuras como Aristóteles e Platão argumentando sobre a natureza da

metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória

agrária e suas atividades complementares, possui natureza jurídica de CIDE e continua em vigor até os

Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, da Lei nº

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações

aponta apenas para o caráter cumulativo da evolução e para a natureza complementar de todos os

abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho

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